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Natureza |
O instituto Nacionnal de Viação, abreviamente designado por INAV, é uma instituição pública dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa que tem por objecto regular na área de viação e trânsito, as actividade de Segurança Rodoviária, Inspensão de veículos automóveis e reboques e a formação de condutores.
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O INAV é uma instituição subordinada ao Ministro que supertende a área de trasportes. |
Atribuções
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A coordenação de actividades de Circulação, Sinalização, Fiscalização e Segurança Rodoviária;
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O licenciamento de Condutores e Instrutores de veículos automóveis;
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O licenciamento e inspenção de veículos automóveis e reboques;
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A inspensão e fiscalização das Escolas de Condução, Centros de Exame e Centros de Inspensões Obrigatórias para os veículos automóveis.
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Sede e Delegações
O INAV tem a sua sede na Cidade de Maputo. Nas provincias o INAV é representado por delegações provinciais de viação.
O INAV pode, por despacho do Ministro que superitende a àrea dos transportes, criar outras representações em qualquer ponto do território nacional, designadas por sub-Delegações. |
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